Nesses dias estava vibrando com o resultado de uma aplicação financeira que fiz. Investi R$ 2.000,00 num fundo de ações e tive em 15 dias o que a poupança não dá em 9 meses! Show de bola não? Tudo bem que não vai dar pra trocar de carro com o rendimento auferido, mas já é um começo na minha carreira de investidor. Depois disso, fiquei pensando: “poxa, investi 2 balas e gerou até uma laminha, imagina se o governo investisse o montante arrecadado mensalmente.” Partindo desse pensamento, fiz as seguintes perguntas a mim mesmo: será que ele já faz isso? se sim, qual será o retorno? pra onde vai esse dinheiro? vamos tentar responder a essas perguntas.

Praticamente tudo que a União arrecada vai para uma só conta, chamada de Conta Única do Tesouro Nacional. Essa superconta fica no Banco Central e é operada diretamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou através do agente financeiro do governo – o Banco do Brasil S.A. Mas, nem sempre foi assim. Antigamente, cada unidade administrativa do Governo Federal possuía uma conta própria para movimentação de recursos, geralmente, essa conta era alocada no BB ou na Caixa Econômica Federal. Imagine a salada de frutas! Milhares de contas em até 2 instituições diferentes.

Não obstante o arcabouço legal já determinar, desde 1964, que as receitas deveriam ser recolhidas segundo um caixa único, essa situação perdurou até 1987 quando foi implantado no âmbito da Administração Federal o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) que em conjunto com o Decreto 93.782/86 concretizou a tão sonhada unidade de caixa, ou melhor dizendo, de conta bancária.

No entanto, como pra tudo tem exceção, aqui não seria diferente. Ainda hoje há casos de órgãos e entidades da Administração Federal que fazem sua movimentação de recursos em conta distinta da Única. É o caso das Unidades Gestoras off line, que ficam em localidades cujo acesso ao SIAFI não é possível, e das contas em bancos do exterior e outras situações especiais autorizadas pela STN. Ah, mais uma: os conselhos de fiscalização das profissões - CREA, CRM e CFC por exemplo - mesmo tendo a natureza jurídica de Autarquia (se o STF já disse que sim, quem vai discordar?) não depositam seus recursos na Conta Única.

Bem, mas e esse dinheiro todo, fica lá parado só esperando ser usado? Que nada, nossos administradores da res publica são bem espertos quando o assunto é money. O Banco Central é quem paga os rendimentos de nosso dim-dim guardadinho na MegaConta. Veja só:Antigamente, a taxa SELIC era o fator de remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional, só que isso estava gerando um desequilíbrio no resultado do BC nas operações com o Tesouro. Assim, desde 1999, o Banco Central remunera as disponibilidades da Conta única com base na Taxa média aritmética ponderara das rentabilidades dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna de emissão do Tesouro Nacional em poder do Banco Central do Brasil – Ufa! Pra melhorar, pode chamar isso tudo de TRTN (Taxa Referencial do Tesouro Nacional).

Mais uma historinha. Até 2001, muitas Autarquias aplicavam os recursos sob sua guarda no mercado financeiro. Com a edição da MP 2.170/2001 ficou estabelecido que os órgãos, Autarquias, Fundações e Fundos, só poderiam fazer aplicações de recursos na Conta Única: o que não é nada mal haja vista não haver incidência de tributação. Essa isenção das aplicações na Conta, fez com que as Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas só pudessem aplicar no mercado financeiro para não receberem tratamento privilegiado em relação às demais empresas privadas - vedação constitucional.

Pra fechar com chave de ouro 24 quilates, vamos ao rendimento: só nos dois primeiros meses de 2007 o Banco Central remunerou as disponibilidades do Tesouro nacional¹ em R$ 3.580.719.000 (três bilhões quinhentos e oitenta milhões e setecentos e dezenove mil reais). Um rendimento até razoável; pena que seu destino seja para pagamento de despesas da dívida pública.

¹ Fonte:relatório resumido da execução orçamentária do Governo Federal - jan a fev/2007 http://www.tesouro.fazenda.gov.br